Foi realizado na sede do Município de Barra de São Francisco – ES nos dias 20 e 21 de junho de 2013 com a parceria dos municípios vizinhos, dentre os quais: Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte a COINED – Conferência Intermunicpal de Educação visando discutir, sugerir, agregar e/ou substituir as propostas dos eixos do Documento- Referência do PNE-2014.
A Conferência Nacional de Educação tem um caráter mobilizador e propositivo, canalizando as aspirações e expectativas da sociedade brasileira, construindo com o Poder Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.
A II CONAE, que vem sendo pensada e organizada desde o final da CONAE/2010, teve seu lançamento oficial em 03/12/2012. Espera-se que a II CONAE, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação, ao viabilizar a voz de milhões de brasileiros e brasileiras, desde as pequenas localidades, represente um avanço no processo de participação para a transformação da educação na perspectiva da qualidade social desejada para todos.
O COINED teve como objetivo debater e apresentar propostas para melhorar a Educação Básica, Educação Superior, Educação Profissional e Tecnológica e as demais etapas e modalidades de ensino.
É um espaço democrático para que toda a sociedade possa expressar sua opinião e participar da organização da educação nacional.
A Conferência Intermunicipal teve uma possibilidade única de escolher a melhor forma de aprofundar as especificidades e perspectivas de cada realidade sem esquecer as formas de articulação e de colaboração no âmbito municipal, estadual e nacional.
A Palestra de abertura foi proferida por uma representante da SEDU – Secretaria Estadual de Educação - ES com o tema principal da II CONAE: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração em consonância com o Documento Referência. Foi um momento importante que se constituiu em uma oportunidade de reflexão acerca dos trabalhos que nortearão o debate da Conferência. O Eixo VII. “Financiamento da Educação” teve como o coordenador uma das pessoas que foi um grande ativista no sindicato dos professores do Espírito Santo (SINDUPES): Arthur Viana. Os demais coordenadores dos eixos foram representados por profissionais da educação municipal e estadual dos municípios envolvidos.
As discussões e deliberações da II CONAE têm como referencial o Documento-Referência, elaborado e aprovado pelo FNE. O tema central da Conferência é: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Tema este estruturado no Documento Referência nos seguintes eixos:
I. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.
II. Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
III. Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.
IV. Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
V. Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
VI. Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
VII. Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Cada Eixo Temático tem uma pequena introdução que situa a problemática do eixo e, em seguida, um elenco de propostas para discussão, com indicação do ente federado a quem cabe a iniciativa de encaminhar os processos necessários para viabilizar a realização de cada proposta.
Aproveitamos o momento para juntos em parceria com o Fórum Nacional de Educação Inclusiva e a Rede Inclusiva – Direitos Humanos BR, reivindicar, em conjunto, que a Meta 4 do PNE (Educação Especial) esteja em concordância com a Constituição Federal e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A universalização do acesso e permanência na educação, além de direito humano inalienável, é fundamental para o desenvolvimento individual e da nação. O Brasil tem aproximadamente 45.000.000 de pessoas com deficiência, de acordo com o censo do IBGE 2012, pessoas que têm o direito de exercer a cidadania com equiparação de direitos e igualdade de condições e oportunidades, no Paradigma do Direito. ( ⋅ , http://inclusaoja.com.br/).
O evento no município foi um sucesso! todos os municípios envolvidos estão de parabéns!
Participaram ativamente todos os segmentos com discussões ricas e aprofundadas. Espero que nossas preposições com acréscimos e melhorias sejam respeitadas, ajudando a melhorar a educação pública de nosso país.
"A EDUCAÇÃO É UM PROCESSO SOCIAL, É DESENVOLVIMENTO. NÃO É A PREPARAÇÃO PARA A VIDA, É A PRÓPRIA VIDA' ( JOHN DEWEY)
A EDUCAÇÃO é um instrumento, a alavança para o crescimento econômico deste país, portanto, requer discussões, debates reflexivos que garantam propostas cada vez mais orgânicas, diretrizes sólidas, ampla participação social, decisão política, coordenação e organização de trabalho claramente definidos para que se possa planejar e construir uma educação nacional unificada.
É preciso que os debates e as reflexão sejam densos e intensos, com clara organização e coordenação deste processo, garantindo aos representes de todos os segmentos uma participação efetiva para ajudar na construção de um Sistema Nacional de Educação forte, dinâmico e que os entes federativos possam ter competências específicas e comuns rumo a construção de uma educação cada vez mais libertadora, qualitativa e dialógica.
O Plano Municipal de Educação deve ser construído com a participação coletiva de todos, buscando uma educação fortalecida que dê respostas as aspirações de todos os envolvidos neste processo.
"A EDUCAÇÃO É UM PROCESSO SOCIAL, É DESENVOLVIMENTO. NÃO É A PREPARAÇÃO PARA A VIDA, É A PRÓPRIA VIDA' ( JOHN DEWEY)
A EDUCAÇÃO é um instrumento, a alavança para o crescimento econômico deste país, portanto, requer discussões, debates reflexivos que garantam propostas cada vez mais orgânicas, diretrizes sólidas, ampla participação social, decisão política, coordenação e organização de trabalho claramente definidos para que se possa planejar e construir uma educação nacional unificada.
É preciso que os debates e as reflexão sejam densos e intensos, com clara organização e coordenação deste processo, garantindo aos representes de todos os segmentos uma participação efetiva para ajudar na construção de um Sistema Nacional de Educação forte, dinâmico e que os entes federativos possam ter competências específicas e comuns rumo a construção de uma educação cada vez mais libertadora, qualitativa e dialógica.
REFERÊNCIAS
Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/orientacoesparaconferenciasmunicipaisintermunicipaisestaduaisedistrital.pdf.> Acesso no dia: 23/06/2013
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